"A vitória brilhará àquele que tímido ouse". Agostinho da Silva
Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Imprensa e a Liberdade de Expressão

A frase “Este número foi visado pela Comissão de Censura” apareceu, pela primeira vez nas páginas dos jornais, em 24 de Junho de 1926, e manteve-se até 1972, ano em que entrou em vigor a Lei de Imprensa de Marcello Caetano. Foram várias as décadas em que para se fundar um jornal era obrigatório o reconhecimento pela Direcção dos Serviços de Censura de “idoneidade intelectual e moral dos responsáveis”. Isenção e Imparcialidade eram palavras negadas aos jornalistas da época, a produção literária esbarrava na intransigência de quem tinha por missão impedir a publicação de tudo o que se assemelhasse de avesso ao regime. A subtileza de algumas prosas ou poemas fez com que os mais ferozes ataques ao regime passassem incólumes ao lápis azul, evidenciando a insensibilidade e a estultícia de quem fazia a “triagem” das publicações.

 

Esperava-se que Marcello Caetano trouxesse uma nova viragem, uma nova estação, uma Primavera, que se viria a revelar, tal como as estações anteriores, tremendamente invernosa. A censura passou a chamar-se exame prévio. Um projecto de lei da Imprensa foi apresentado pela ala liberal, por Francisco Pinto Balsemão e Francisco Sá Carneiro, numa tentativa de consagrar a liberdade de expressão e pensamento, sigilo profissional, entre outros direitos e deveres dos jornalistas. Seria chumbado.
Com o 25 de Abril ganhámos a liberdade de escrever o que nos aprouver. Há quem leve isso ao exagero, escrevendo obscenidades e apanágios à ignorância e ataques vis à língua portuguesa. Mas ainda bem. De que outra forma, poderíamos distinguir o trigo do joio?


publicado por Margarida Balseiro Lopes às 03:31
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